19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088764-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIAADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância das partes, homologo o valor dos honorários periciais em R$ 24.000,00 (eventos 67 e 68).

Outrossim, defiro o parcelamento da verba, como requerido no evento 107.

O depósito das três parcelas deverá ser comprovado até o dia 30 (trinta) de cada mês.

Tudo cumprido, ao perito para elaboração do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias.
17/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 19:31

Despacho
27/08/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/08/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088764-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIAADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) ATO ORDINATÓRIO "..., intimem-se as partes, na forma do § 3º do art. 465 para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais."
18/08/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 07:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CARLOS GOMES BONFADINI - EXCLUÍDA
17/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 18:47

Juntada de Petição
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:22

Despacho
24/07/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088764-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIAADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) DESPACHO/DECISÃO Intimada a se manifestar em provas, a parte autora requereu a produção de prova pericial contábil para "comprovar a liquidez e a certeza do crédito informado pela autora no processo administrativo n° 15463.002441/2010-56" (evento 25.1).

A União não solicitou a produção de provas adicionais (evento 28.1).

Deste modo, em respeito ao contraditório e considerando a complexidade da causa, determino a produção de prova pericial contábil nestes autos. Assim, na forma do art. 465 do CPC nomeio Antonio Carlos Gomes Bonfadini como perito contábil, autorizando seu cadastro no Sistema Eproc, a fim de viabilizar seu acesso integral aos autos do processo.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, cumpram o disposto no § 1º do art. 465 do CPC. Após, intime-se o perito para ciência, bem como para que cumpra o disposto no § 2º do art. 465 do CPC em 5 dias.

Cumprido, intimem-se as partes, na forma do § 3º do art. 465 para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais.
12/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:44

Despacho
23/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:42

Determinada a intimação
12/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/12/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
13/12/2024 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/12/2024 Número de referência: 1248087
12/12/2024 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004321-81.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
12/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:46

Concedida a tutela provisória
11/12/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:57

Determinada a intimação
04/11/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:35

Distribuído por dependência - Número: 50043218120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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