28/08/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:54

Juntada de Petição
18/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/07/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039636-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GENITA NILES DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ189951) DESPACHO/DECISÃO Com a edição da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, a partir de 01/08/2024 esta Vara passou a deter competência para julgamento tanto das ações distribuídas pelo rito comum como daquelas ajuizadas pelo rito dos juizados especiais. Dessa forma, considerando a emenda apresentada no evento 18, EMENDAINIC2, o valor atribuído à causa deve contemplar o débito apurado pelo INSS, além das parcelas vencidas e vincendas, bem como, os danos morais, totalizando, aproximadamente, R$ 193.648,88 (cento e noventa e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Determino, portanto, que esta ação seja convolada para Procedimento Comum, permanecendo a competência deste Juízo.

Cite-se o INSS, requisitando cópia do procedimento administrativo referente ao benefício em questão (NB 177.419.135-8).
04/07/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/07/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/07/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:48

Determinada a citação
03/07/2025 00:58

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:57

Juntada de Petição
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 00:41

Juntada de Petição
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039636-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GENITA NILES DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ189951) DESPACHO/DECISÃO Evento 12 - Concedo a dilação do prazo, por 5 dias, como requerido pela parte autora, sob pena de extinção.
18/06/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:26

Despacho
18/06/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:22

Juntada de Petição
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:32

Determinada a intimação
20/05/2025 11:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/05/2025 02:16

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
19/05/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/05/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 22:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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