TRF2 - 5002762-61.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:42
Baixa Definitiva
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27/08/2025 13:42
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002762-61.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a desistência e DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 6º, § 5º da Lei nº 12.016/2009.
Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 5.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
11/06/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 18:55
Denegada a Segurança
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10/06/2025 13:22
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 05:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2025 16:30
Juntada de Petição
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09/05/2025 10:48
Juntada de Petição
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30/04/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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22/04/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 16:58
Determinada a intimação
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10/04/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 10:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/04/2025 10:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/04/2025 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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