TRF2 - 5002078-59.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 22:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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17/03/2023 22:37
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
10/02/2023 22:12
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/12/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/12/2022 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/12/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/12/2022 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/12/2022 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
05/12/2022 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002078-59.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 854) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA FURTADO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002078-59.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 854) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA FURTADO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 854
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04/08/2022 14:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
04/08/2022 14:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
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04/08/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 14:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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04/08/2022 00:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002078-59.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA FURTADO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 359
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23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2022 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/06/2022 10:56
Juntado(a)
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15/06/2022 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/06/2022 10:22
Expedição de ofício
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 01:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/06/2022 01:09
Despacho
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/06/2022 17:02
Juntado(a)
-
02/06/2022 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/06/2022 17:48
Expedição de ofício
-
02/06/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/06/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 16:54
Despacho
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17/12/2020 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/12/2020 07:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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11/12/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/12/2020 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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