15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027387-56.2025.4.02.5101/RJ RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Caso haja a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentação de contrarrazões no mesmo prazo, conforme disposto no artigo 1.010, § 2º, do CPC.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para apreciação do recurso, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

Cumpra-se.
05/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
05/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
05/09/2025 11:20

Decisão interlocutória
04/09/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051787020254020000/TRF2
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 41
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 41
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027387-56.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com análise do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Revogo a liminar concedida, em razão da improcedência dos pedidos.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora em honorários de sucumbência, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos no art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade encontra-se suspensa ante a gratuidade de justiça deferida.

Caso haja recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
17/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 14:04

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 00:08

Conclusos para julgamento
10/07/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29
23/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:27

Determinada a intimação
17/06/2025 23:06

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027387-56.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIAUTOR: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 15/05/2025 - PETIÇÃOEvento 11 - 24/04/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 04/04/2025 - Concedida a tutela provisória
17/05/2025 01:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 18:46

Juntada de Petição
15/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 18:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50051787020254020000/TRF2 referente ao evento 11
12/05/2025 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005178-70.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
12/05/2025 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051787020254020000/TRF2
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50051787020254020000/TRF2
24/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/04/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 14:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:40

Concedida a tutela provisória
01/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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