TRF2 - 5000114-78.2025.4.02.5109
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/09/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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05/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/08/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000114-78.2025.4.02.5109/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LUCIO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382) ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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08/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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07/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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06/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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01/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000114-78.2025.4.02.5109/RJAUTOR: LUCIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)SENTENÇAPelos motivos expostos, e com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. -
17/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 14:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/06/2025 14:57
Conclusos para julgamento
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02/05/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2025 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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12/02/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/02/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2025 11:17
Juntada de Petição
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10/02/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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10/02/2025 18:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/02/2025 18:59
Determinada a citação
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10/02/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 13:26
Juntada de Certidão
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28/01/2025 10:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/01/2025 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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