TRF2 - 5000430-76.2025.4.02.5114
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
-
19/09/2025 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2025 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
09/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
09/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000430-76.2025.4.02.5114/RJ RECORRENTE: JONATHA NOGUEIRA DO ROSARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 08.10.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.
O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/. -
08/09/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 20:06
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 19:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/07/2025 18:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
28/07/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/07/2025 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/07/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
07/07/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000430-76.2025.4.02.5114/RJAUTOR: JONATHA NOGUEIRA DO ROSARIOADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a restituir ao autor a quantia de R$756,88 (setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), de forma simples, indevidamente descontada da sua aposentadoria por incapacidade permanente (NB 717.599.901-2).
CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, com fundamento no art. 300, caput do Código de Processo Civil, tendo em vista que a parte autora recebe benefício de natureza alimentar, estava de boa-fé e, em nada concorreu para o erro da Administração, e DETERMINO que o INSS se abstenha de efetuar novos descontos no benefício previdenciário do autor, pelo motivo tratado nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. -
04/07/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 15:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/07/2025 15:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/07/2025 16:23
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/06/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2025 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
12/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000430-76.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: JONATHA NOGUEIRA DO ROSARIOADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela Ré, em sua peça de defesa.
Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.
Após, façam os autos conclusos. -
11/06/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 13:42
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOJ para RJSGO05F)
-
10/06/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2025 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 13:26
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05F para CEJUSC-SGOJ)
-
11/04/2025 17:02
Não Concedida a tutela provisória
-
06/03/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 14:51
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJSGO05F)
-
21/02/2025 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001932-32.2025.4.02.5120
Roque Gabriel Valiati
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavia Emilia Silva de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 14:49
Processo nº 5026163-88.2022.4.02.5101
Tereza Cristina de Castro de Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026163-88.2022.4.02.5101
Tereza Cristina de Castro de Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Rodrigues da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2025 11:51
Processo nº 5058454-39.2025.4.02.5101
Renato Acacio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mariana Geane de Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 15:39
Processo nº 5000791-96.2025.4.02.5113
Thuane dos Santos Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 12:28