18/09/2025 17:08

Juntado(a)
18/09/2025 16:33

Baixa Definitiva
18/09/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106
09/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040622-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: LUIZ HENRIQUE COELHO ACUCIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:24

Expedição de Alvará
08/09/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:24

Expedição de Alvará
03/09/2025 09:49

Juntada de Petição
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148801-03.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148800-18.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148799-33.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ HENRIQUE COELHO ACUCIO)
28/08/2025 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 11:39

Despacho
27/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-37 processada no TRF2 com o no. 51488010320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-37 processada no TRF2 com o no. 51488001820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-37 processada no TRF2 com o no. 51487993320254029666/TRF (DANIELLE MORALES DOMINGUES DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-37 processada no TRF2 com o no. 51487993320254029666/TRF (LUIZ HENRIQUE COELHO ACUCIO)
01/07/2025 13:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-37
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040622-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: LUIZ HENRIQUE COELHO ACUCIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-37
05/06/2025 18:35

Despacho
03/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:40

Determinada a intimação
08/05/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:06

Juntada de Petição
17/03/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
13/03/2025 12:03

Juntada de Petição
12/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 10:08

Juntada de Petição
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/03/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/02/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:17

Homologada a Transação Parcial
27/02/2025 13:42

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 14:46

Determinada a intimação
18/02/2025 14:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/12/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 13:28

Determinada a intimação
18/12/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:12

Juntada de Petição
16/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 09:02

Determinada a intimação
21/10/2024 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 10:53

Determinada a intimação
03/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
16/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 18:20

Juntada de Petição
16/07/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 11:11

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ HENRIQUE COELHO ACUCIO <br/> Data: 02/09/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLI
09/07/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:01

Determinada a intimação
17/06/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE12F)
14/06/2024 16:54

Declarada incompetência
14/06/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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