19/08/2025 09:44

Baixa Definitiva
19/08/2025 09:44

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:31

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:35

Juntada de Petição
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121828-97.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANA MARIA PERROTTA MOURAOADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA CAMARA (OAB RJ163373)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 15:34

Juntada de Petição
05/02/2025 12:59

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:41

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 29/11/2023 Número de referência: 1122391
27/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/11/2023 16:56

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:28

Juntada de Petição
23/11/2023 20:12

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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