18/09/2025 15:30

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001059-02.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: KATIA APARECIDA DE CASTRO DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 07/07/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2025 12:24:30)
07/07/2025 17:19

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
07/07/2025 15:09

Juntado(a)
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001059-02.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: KATIA APARECIDA DE CASTRO DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464) DESPACHO/DECISÃO Evento 84: Indefiro o requerido pela exequente.

Conforme se observa nos presentes autos, em manifestação de ev. 77, o INSS requereu a desconsideração da petição de ev. 68, alegando que houve equívoco na elaboração dos cálculos uma vez que estes consideraram como base RMI incabível.

Assim, para fins de homologação do cálculo faz-se necessário superar a aparente inconsistência relativa ao RMI.

Isso posto, determino: a) À Secretaria para que promova a consulta ao sistema de benefícios (CIBE) com a finalidade de juntar aos autos o histórico de cálculos do RMI; b) Com a juntada, remetam-se os autos à contadoria judicial para apuração do correto valor da renda mensal inicial.

Dê-se vista às partes.
17/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:31

Decisão interlocutória
13/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:18

Decisão interlocutória
29/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:15

Juntada de Petição
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/02/2025 15:42

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69
11/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:23

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
05/02/2025 14:53

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
05/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:52

Decisão interlocutória
04/02/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/01/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:10

Decisão interlocutória
13/01/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/01/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 21:33

Juntada de Petição
28/11/2024 21:30

Juntada de Petição
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/11/2024 15:22

Decisão interlocutória
21/11/2024 07:59

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 07:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 07:48

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
23/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 14:49

Homologada a Transação
23/09/2024 12:17

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2024 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 15:10

Juntada de Petição
20/09/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/09/2024 13:02

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
15/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 17:28

Juntada de Petição
12/09/2024 17:03

Juntada de Petição
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
13/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:54

Determinada a intimação
13/08/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATIA APARECIDA DE CASTRO DA SILVA <br/> Data: 13/09/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARI
13/08/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/07/2024 10:20

Juntada de Petição
19/07/2024 18:34

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/07/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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