20/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/09/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/09/2025 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009938-16.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSE ACENILTON AMARAL FERNANDESADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
16/09/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/09/2025 17:24

Determinada a citação
16/09/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO41F)
11/09/2025 17:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2025 18:37

Juntada de Petição
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 10:36

Juntada de Petição
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009938-16.2024.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: JOSE ACENILTON AMARAL FERNANDESADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 16/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
17/05/2025 01:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ACENILTON AMARAL FERNANDES <br/> Data: 29/07/2025 às 17:40. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO C
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-CA)
10/03/2025 16:56

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:50

Determinada a intimação
30/01/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 20:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:39

Determinada a intimação
13/12/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 10:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 16:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO41F)
11/12/2024 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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