10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009455-64.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: CAROLINA MONTEIRO SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA (OAB PR044044) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 11:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G03)
16/08/2025 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009455-64.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CAROLINA MONTEIRO SOARESADVOGADO(A): MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA (OAB PR044044)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Defiro ao autor os benefício da assistência judiciária gratuita.
02/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 19:06

Conclusos para julgamento
27/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009455-64.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORAUTOR: CAROLINA MONTEIRO SOARESADVOGADO(A): MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA (OAB PR044044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIAL
16/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/06/2025 14:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
13/06/2025 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 17:05

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
08/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:35

Perícia designada - <br/>Periciado: CAROLINA MONTEIRO SOARES <br/> Data: 30/05/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS)
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/04/2025 15:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
11/04/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 09:42

Juntado(a)
11/04/2025 09:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
11/04/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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