03/09/2025 15:32

Baixa Definitiva
03/09/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011421-53.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARCO CEZAR LOUREIRO DIASADVOGADO(A): GLEBER CHAVES PINTO JUNIOR (OAB RJ106747)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI (ausência de interesse de agir), combinado com o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, extingo o processo SEM resolução o mérito. Custas na forma da lei. Intimem-se. Por oportuno, ao celebrar o acordo extrajudicial após o início da demanda judicial, a OAB deveria ter incluído todo o crédito exequendo, inclusive o montante correspondente ao reembolso das custas e aos honorários fixados provisoriamente no evento 3 da ação principal, presumindo-se que a correlata renúncia às verbas sucumbenciais foi considerada pelos interessados no momento da avança, mormente porque não foram apresentados os motivos da referida omissão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
09/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/07/2025 15:27

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 17:34

Juntada de Petição
27/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011421-53.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCO CEZAR LOUREIRO DIASADVOGADO(A): GLEBER CHAVES PINTO JUNIOR (OAB RJ106747) ATO ORDINATÓRIO Diante do decurso do prazo assinalado no despacho do evento 15, intimem-se as partes para que informem se tem algo a mais a requerer.

Nada mais requerido, encaminhem-se os autos para sentença de extinção, tudo conforme determinado no mesmo comando judicial retro mencionado.
25/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/04/2025 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 08:44

Despacho
18/04/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 16:16

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:18

Determinada a intimação
13/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:25

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
11/02/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 18:05

Distribuído por dependência - Número: 50923325720224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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