18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009065-94.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: SIMONE KLIPEL FELZADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-49
12/09/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2025
24/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009065-94.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SIMONE KLIPEL FELZADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
20/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 23:13

Homologada a Transação
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 13:56

Conclusos para julgamento
14/07/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009065-94.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SIMONE KLIPEL FELZADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Prospota de Acordo oferecida em Contestação e, em caso de recusa, se manifestar, desde já, em réplica, nos termos dos artigos 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nos casos previstos em lei (artigos 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, abra-se vista ao Ministério Público Federal.
11/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009065-94.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SIMONE KLIPEL FELZADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, e nos termos do Despacho do Evento 4, REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: autodeclaração de atividade rural ou de pesca artesanal referente ao período controvertido, conforme modelo de formulário disponível na página do INSS (http://portalinss/orientacoes/formularios/)1, formalizada de forma legível e com observância da ordem cronológica, devendo o formulário ser assinado pela própria parte autora, ou por seu procurador legalmente constituído, ou por seu representante legal, quando for o caso;
16/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 22:53

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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