TRF2 - 5133621-33.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5133621-33.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: JANE DA CONCEICAO RIBEIROADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 08:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
01/09/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 21:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158226-54.2025.4.02.9666/TRF (JANE DA CONCEICAO RIBEIRO)
-
08/08/2025 18:58
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 18:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 157
-
07/08/2025 13:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/08/2025 07:51
Conclusos para julgamento
-
04/08/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
31/07/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 11:12
Decisão interlocutória
-
31/07/2025 08:28
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5133621-33.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: JANE DA CONCEICAO RIBEIROADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
30/07/2025 07:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
30/07/2025 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-17 processada no TRF2 com o no. 51582265420254029666/TRF (MARCELO JARDIM FARIA)
-
30/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-17 processada no TRF2 com o no. 51582265420254029666/TRF (JANE DA CONCEICAO RIBEIRO)
-
29/07/2025 15:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-17
-
26/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
12/07/2025 11:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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11/07/2025 23:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 138
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10/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
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09/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5133621-33.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: JANE DA CONCEICAO RIBEIROADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 08/07/2025 - Juntado(a) -
08/07/2025 18:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
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08/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/07/2025 17:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-17
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08/07/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5133621-33.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JANE DA CONCEICAO RIBEIROADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme consta no evento 91, estando ciente o advogado constituído.
Diante disso, defiro a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 1, CONHON2, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).
Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 128, CALC2.
Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.
Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.
Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.
Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 128, CALC2.
Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.
O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.
Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).
Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
Cumpra-se. -
01/07/2025 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2025 05:58
Decisão interlocutória
-
30/06/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 123
-
29/06/2025 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
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25/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
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24/06/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/06/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/06/2025 14:07
Decisão interlocutória
-
23/06/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
23/06/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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20/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
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18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
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18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5133621-33.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JANE DA CONCEICAO RIBEIROADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme consta no evento 91, estando ciente o advogado constituído.
Defiro a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com destaque dos honorários contratuais, nos termos do contrato juntado no evento 1, CONHON2, com fundamento no artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).
Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 112, CALC2.
Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença em face da União, intime-se esta, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Eventual impugnação deverá ser devidamente fundamentada, acompanhada de memória de cálculo atualizada, nos termos do artigo 534, § 2º, do CPC.
Na ausência de impugnação no prazo legal, ou sendo ela rejeitada, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.
Faculta-se, desde já, ao exequente apresentar termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, conforme artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso opte pelo recebimento mediante RPV.
Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV) com base nos cálculos apresentados no evento 112, CALC2.
Intimem-se as partes para ciência da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.
O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, conforme artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o artigo 100, § 1º, da Constituição Federal.
Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).
Efetuado o depósito, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
Cumpra-se. -
17/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 14:32
Decisão interlocutória
-
17/06/2025 07:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
07/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/05/2025 14:05
Decisão interlocutória
-
30/04/2025 07:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
21/03/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/03/2025 11:36
Decisão interlocutória
-
21/03/2025 08:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
20/02/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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14/02/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 14:08
Decisão interlocutória
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
06/02/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 18:23
Juntada de peças digitalizadas
-
30/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 15:02
Decisão interlocutória
-
27/01/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 13:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 83
-
23/01/2025 13:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 83
-
10/12/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/11/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/11/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/11/2024 16:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2024 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 15:43
Decisão interlocutória
-
21/11/2024 06:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 06:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 14:38
Juntada de peças digitalizadas
-
29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
17/10/2024 18:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
10/10/2024 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
03/10/2024 13:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/10/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/10/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/10/2024 14:25
Decisão interlocutória
-
30/09/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 12:51
Decisão interlocutória
-
05/09/2024 07:19
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/08/2024 17:30
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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24/07/2024 21:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
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16/07/2024 20:01
Juntada de Petição
-
15/07/2024 07:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
12/07/2024 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/07/2024 18:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/07/2024 16:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
11/07/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2024 13:13
Decisão interlocutória
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10/07/2024 08:01
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2024 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 14:56
Decisão interlocutória
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07/05/2024 14:11
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
07/05/2024 14:11
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/05/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 14:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2024 10:28
Conclusos para julgamento
-
28/04/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2024 13:29
Juntada de Petição
-
02/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 12:19
Decisão interlocutória
-
22/03/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 16:05
Decisão interlocutória
-
01/03/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/03/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/03/2024 12:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/02/2024 13:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/02/2024 13:08
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/02/2024 06:34
Alterado o assunto processual
-
16/02/2024 06:34
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2024 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 11:42
Decisão interlocutória
-
08/01/2024 20:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2023 22:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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