18/07/2025 18:28

Baixa Definitiva
18/07/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000075-48.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: ERIVELTON MEDEIROS DOS SANTOSADVOGADO(A): JACSON GIMENES SANTOS (OAB RS124938)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição do feito e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 290 c/c 485, I e art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.

DEIXO DE CONDENAR o impetrante em honorários, uma vez que não aperfeiçoada a relação processual.

Após o trânsito em julgado, baixe-se imediatamente o presente processo, sem vistas às partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:02

Determinada a intimação
28/04/2025 20:57

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:49

Despacho
09/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 18:42

Juntada de Petição
08/01/2025 18:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO24F)
08/01/2025 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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