TRF2 - 5001338-43.2023.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO JOSE DA COSTA PINHEL

CPF *44.***.*59-15

Advogados

JOAO VITOR NUNES LAGOA

OAB: 210761/RJ

CPF *40.***.*46-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 28/08/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/08/2025 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 18:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/08/2025 15:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/08/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE AGOSTO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001338-43.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: EDUARDO JOSE DA COSTA PINHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/08/2025 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025

  • 04/08/2025 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/08/2025 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 01/08/2025 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/07/2025 14:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/07/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2025 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 17:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 27/06/2025 17:53:59)

  • 27/06/2025 17:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/06/2025 14:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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