TRF2 - 0189595-96.2017.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 16:32
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
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21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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18/08/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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17/08/2022 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 16:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/07/2022 15:01
Lavrada Certidão
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0189595-96.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR: Kleber Bertazzo Machado de Souza PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO APELADO: MARIA DILSA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: DANIELI UELBI DE CARVALHO RIBEIRO (OAB RJ211112) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:53
Juntada de Certidão
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14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
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13/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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11/07/2022 14:51
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB18)
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11/07/2022 14:50
Alterado o assunto processual
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11/07/2022 14:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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11/07/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/07/2022 14:42
Despacho
-
14/06/2022 14:22
Distribuído por prevenção - Número: 01974970320174025119/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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