13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 174
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 174
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000437-30.2023.4.02.5117/RJREQUERENTE: DENE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO (OAB RJ183224)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
26/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 15:38

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000437-30.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: DENE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO (OAB RJ183224) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

O beneficiário poderá comparecer à agência mais próxima da Banco do Brasil, a partir de 12/08/2025, para levantamento dos valores, munido de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
07/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:21

Determinada a intimação
07/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135502-56.2025.4.02.9666/TRF (DENE SOUZA DE OLIVEIRA)
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-75 processada no TRF2 com o no. 51355025620254029666/TRF (DENE SOUZA DE OLIVEIRA)
04/06/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/06/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-75
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000437-30.2023.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: DENE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO (OAB RJ183224)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 16/05/2025 - Juntado(a)
17/05/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-75
07/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/03/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:07

Determinada a intimação
13/02/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
30/01/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/12/2024 09:28

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
13/12/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:55

Determinada a intimação
13/12/2024 19:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSGO03
13/12/2024 13:34

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
08/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 14:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
21/10/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/10/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 45
18/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 16:31

Julgado improcedente o pedido
11/04/2024 16:22

Conclusos para julgamento
20/03/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/03/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/03/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/03/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 17:09

Determinada a intimação
07/03/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/01/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
11/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/11/2023 18:35

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2023 16:59

Determinada a intimação
28/11/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para julgamento - 28/11/2023 16:37:53)
28/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/08/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2023 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2023 16:11

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:19

Determinada a intimação
10/08/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DENE SOUZA DE OLIVEIRA Data: 27/10/2023 às 16:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RODRIGO CORREA
10/08/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:44

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:17

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/06/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/06/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:00

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/06/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:29

Determinada a intimação
13/06/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 11:09

Juntada de Certidão
31/05/2023 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 13:32

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:31

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/03/2023 11:21

Juntada de Petição
14/03/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 17:15

Juntada de Petição
01/03/2023 12:10

Juntada de Petição
28/02/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/02/2023 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 18:49

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 17:08

Decisão interlocutória
23/02/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/02/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 18:06

Determinada a intimação
09/02/2023 21:37

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:19

Determinada a intimação
07/02/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 14:02

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:06

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 03/02/2023 20:25:41)
07/02/2023 11:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 4 - Juntada de certidão - 03/02/2023 20:25:41
25/01/2023 16:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
25/01/2023 16:40

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/01/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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