TRF2 - 5005409-23.2025.4.02.5101

1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SILVIA MORAES CAMPOS

CPF *72.***.*10-17

SELMA MORAES CAMPOS

CPF *24.***.*04-15

Advogados

MARCOS LEAL DA SILVA

OAB: 123652/RJ

CPF *02.***.*04-32

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 15:49

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2025 02:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50037626720254020000/TRF2

  • 18/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 27/05/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 26/05/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005409-23.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: SILVIA MORAES CAMPOS (Representante)ADVOGADO(A): MARCOS LEAL DA SILVA (OAB RJ123652)IMPETRANTE: SELMA MORAES CAMPOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): MARCOS LEAL DA SILVA (OAB RJ123652)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC.  Despesas processuais pela impetrante, observada a gratuidade de justiça deferida.

    Sem condenação em honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/2009).

    Sem custas para recurso tendo em vista a gratuidade de justiça anteriormente deferida.  Intimem-se as partes.

    Decorrido o prazo legal in albis, ao arquivo com baixa.

  • 16/05/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 18:54

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 13/05/2025 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 12:16

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO28F para RJRIO31F)

  • 30/04/2025 02:39

    Despacho

  • 29/04/2025 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 13:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/04/2025 13:56

    Juntada de Petição

  • 18/04/2025 13:48

    Juntada de Petição

  • 11/04/2025 11:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50037626720254020000/TRF2

  • 08/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/03/2025 13:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 24/03/2025 13:42

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50037626720254020000/TRF2

  • 19/03/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 18:52

    Decisão interlocutória

  • 18/02/2025 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 12 e 11

  • 14/02/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/02/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 15:42

    Determinada a intimação

  • 04/02/2025 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 11:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO28F)

  • 03/02/2025 11:48

    Alterado o assunto processual - De: Adicional de 25% - Para: Fornecimento

  • 30/01/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 16:58

    Declarada incompetência

  • 30/01/2025 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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