TRF2 - 5006192-94.2021.4.02.5120

02/09/2025 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG01

02/09/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

09/08/2025 00:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

05/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 13:23

Decisão interlocutória

05/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025 12:56

Recebidos os autos do STF

09/07/2025 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006192942021402512020250709153249

09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025 11:30

Decisão interlocutória

26/06/2025 10:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

30/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

08/04/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:03

Recurso Extraordinário não admitido

01/04/2025 13:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/04/2025 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

01/04/2025 02:31

Juntada de Petição

31/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/03/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/03/2025 18:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

26/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/02/2025 18:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

18/02/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2025 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/02/2025 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 162

17/01/2025 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/12/2024 02:49

Juntada de Petição

02/12/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2024 19:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/11/2024 18:31

Juntada de Petição

26/11/2024 18:26

Juntada de Petição

08/11/2024 08:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

04/11/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

29/10/2024 22:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

25/10/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

18/09/2024 22:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/08/2024 19:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

29/08/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024 17:27

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024 19:18

Conclusos para julgamento

27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/07/2024 12:21

Juntada de Petição

05/07/2024 06:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

05/07/2024 06:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/07/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2024 14:55

Determinada a citação

04/07/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024 11:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/04/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024 09:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/08/2023 13:17

Despacho

25/08/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2022 16:12

Redistribuído por sorteio - (RJNIG03F para RJNIG01F)

22/06/2021 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/06/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/05/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021 17:35

Determinada a intimação

26/05/2021 14:23

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021 13:31

Alterado o assunto processual

20/05/2021 20:07

Distribuído por sorteio