22/07/2025 13:55

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/06/2025 13:48

Juntada de Petição
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009944-23.2024.4.02.5103/RJAUTOR: JORGE SOBRAL ROSAADVOGADO(A): FABIOLA DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ215763)SENTENÇAII.

DISPOSITIVO    Ante o exposto, ratifico a a tutela de urgência concedida (evento 3) e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para  DETERMINAR que os réus procedam ao cancelamento de qualquer desconto, sob o título "CONTRIB.

CINAAP 0800 490 1001", incidente sobre o benefício previdenciário percebido pelo autor que esteja atrelado a relação deste com a entidade corré.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.    Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.    Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se.    Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2025 07:00

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:11

Juntada de Petição
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 12:01

Intimado em Secretaria
09/04/2025 11:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/03/2025 16:13

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 18:46

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 17:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/02/2025 13:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/02/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/02/2025 14:05:27)
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 18:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:00

Determinada a intimação
12/12/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062763-40.2024.4.02.5101

Diego da Rocha Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5002358-83.2025.4.02.5107

Sergio Igor Mello da Cruz

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5002642-10.2024.4.02.5113

Jorge Fernando Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000517-65.2025.4.02.5006

Luis Fernando Cardoso Santana de Oliveir...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5005837-30.2024.4.02.5104

Antonio Marcos Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 11:27

Exibir Processo