TRF2 - 5062763-40.2024.4.02.5101

03/07/2025 13:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

26/06/2025 10:40

Baixa Definitiva

26/06/2025 10:39

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento

12/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/06/2025 17:54

Expedição de ofício

02/06/2025 22:03

Decisão interlocutória

02/06/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/05/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025 10:40

Decisão interlocutória

10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/05/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/05/2025 08:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

30/04/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 16:01

Despacho

01/04/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/04/2025 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO27

01/04/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025 18:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 09:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

07/02/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

07/02/2025 11:56

Juntada de Petição

04/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/01/2025 10:35

Juntada de Petição

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/12/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 09:31

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/09/2024 14:46

Conclusos para julgamento

11/09/2024 12:17

Juntada de Petição

10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/08/2024 13:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

22/08/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 17:05

Determinada a citação

20/08/2024 18:10

Juntada de Certidão

20/08/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 16:32

Distribuído por sorteio