11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032941-69.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ROSANGELA TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): TAIS GABRIELLE TEIXEIRA BONIFACIO (OAB RJ216309)SENTENÇAPosto isto, acolho os embargos de declaração opostos, com efeitos integrativos, para adequar o dispositivo da sentença proferida, que passa a vigorar com a seguinte redação: ?Ante o exposto, concedo a ordem de segurança para determinar que Autoridade Impetrada aprecie e decida acerca do requerimento administrativo de ?Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido?, protocolo nº 1460589128, formulado por ROSANGELA TEIXEIRA DOS SANTOS, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Cientifique-se a Autoridade Impetrada para que dê imediato cumprimento a esta ordem judicial e ao INSS, na forma do artigo 13, caput, da Lei nº 12.016/09.
01/09/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/09/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 19:33

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2025 18:43

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 13:32

Juntada de Petição
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032941-69.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ROSANGELA TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): TAIS GABRIELLE TEIXEIRA BONIFACIO (OAB RJ216309)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, à míngua de objeto, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.
12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 14:32

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:02

Juntada de íntegra do processo
09/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:45

Determinada a intimação
30/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:02

Determinada a intimação
24/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:55

Determinada a intimação
11/04/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39F para RJRIO27S)
11/04/2025 13:26

Alterado o assunto processual
11/04/2025 11:18

Declarada incompetência
11/04/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 18:56

Juntada de Petição
10/04/2025 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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