TRF2 - 5016855-33.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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11/04/2024 10:28
Recebidos os autos do STJ
-
22/05/2023 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/05/2023 12:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/05/2023 12:57
Despacho
-
19/05/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/05/2023 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
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18/05/2023 15:58
Juntada de Petição
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/03/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/03/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/03/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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27/03/2023 13:47
Juntada de Petição
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/03/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2023 18:10
Recurso Especial não admitido
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23/02/2023 15:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/02/2023 15:51
Juntada de Certidão
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23/02/2023 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2022 19:29
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 19:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/11/2022 17:22
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5016855-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: F.
C.
F.
R.
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LENICIO FIGUEIREDO SALLES (OAB RJ068553) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
06/09/2022 22:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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02/09/2022 17:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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02/09/2022 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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02/09/2022 17:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/09/2022 12:48
Juntada de Petição
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/08/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2022 14:58
Lavrada Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5016855-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: F.
C.
F.
R.
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LENICIO FIGUEIREDO SALLES (OAB RJ068553) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
13/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/07/2022 18:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
04/07/2022 18:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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04/07/2022 18:05
Juntada de Petição
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/06/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/06/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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