16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
15/09/2025 15:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
03/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 153
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
25/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
25/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
22/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 18:50

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 142
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 142
27/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
27/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
19/06/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/06/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:04

Decisão interlocutória
04/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2025 12:54:49)
03/06/2025 14:00

Intimado em audiência
03/06/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 13:56

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 03/06/2025 13:00. Refer. Evento 109
03/06/2025 13:11

Juntada de Petição
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014665-66.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: NATASHA SANTOS BRANDAOADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do MPF, visto que o Oficial de Justiça é detentor de fé pública e a certidão por ele emitida possui presunção de veracidade.

No entanto, a fim de resguardar o direito dos menores, determino que os intimem de forma REMOTA, pelo número de whatsapp fornecido na certidão juntada nos eventos 83 e 84.

Deverá a secretaria excluir a Defensoria Pública da União.

Em paralelo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2025, às 13:00 horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo. Recomendo que as partes e testemunhas (que deverão comparecer independentemente de intimação) compareçam 30 minutos antes do início da audiência munidas de carteira de identidade com foto.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora apresentar rol de testemunhas, até 3 (três), nos moldes do artigo 357, §§ 4º e 6º do CPC.

Os advogados, defensores públicos, procuradores federais, advogados da União, membros do Ministério Público e demais representantes processuais que optem por acompanhar a audiência por meio eletrônico deverão acessar a sala virtual por meio dos dados a seguir: APLICATIVO: ZOOM (pode ser baixado em smartphones Android ou Apple, bem como no PC desktop/notebook ou ainda utilizado no PC por meio do navegador de internet)A PESSOA DEVERÁ TER CADASTRO NO APLICATIVO ZOOM E O CADASTRO DEVERÁ SER ABERTO ELETRONICAMENTE PREVIAMENTE À AUDIÊNCIAOs participantes deverão aguardar na sala virtual de espera até que sejam admitidos à conferência e deverão estar identificados com o seu nome / cargo / órgão / pessoa / entidade que representamClique aqui para acessar a sala virtual.Senha de acesso: 488064 O juízo, no entanto, esclarece que o acompanhamento à audiência deverá ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, de modo que eventuais problemas com o acesso à sala virtual são de responsabilidade daquele que optar pela via eletrônica.

Nos links a seguir, encontram-se orientações claras e objetivas para auxiliar a participação das partes e testemunhas na audiência virtual 1 : http://gg.gg/audiencialegalplaylist https://www.audiencialegal.com.br/ Intimem-se.
22/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:40

Juntada de Petição
19/05/2025 10:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 108
19/05/2025 10:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 03/06/2025 13:00
16/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 19:01

Determinada a intimação
13/05/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/11/2024 17:32

Despacho
05/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/09/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/07/2024 20:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
22/07/2024 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
04/06/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
04/06/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
04/06/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
04/06/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
04/06/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
04/06/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
29/05/2024 11:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2024 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2024 15:51

Despacho
25/03/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:15

Determinada a intimação
13/11/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
20/04/2023 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
15/03/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
15/03/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
15/03/2023 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 14/03/2023 12:57:33)
15/03/2023 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 14/03/2023 12:57:34)
14/03/2023 19:37

Despacho
10/03/2023 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2023 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2023 16:43

Juntado(a)
15/02/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/10/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:50

Determinada a citação
25/10/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/09/2022 17:48

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE16F para RJRIO31F)
22/09/2022 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:56

Despacho
08/09/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2022 12:31

Determinada a intimação
15/07/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
13/06/2022 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
25/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2022 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
19/05/2022 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/05/2022 14:14:15)
19/05/2022 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
19/05/2022 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/05/2022 14:14:14)
11/05/2022 13:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/05/2022 13:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/05/2022 15:11

Juntado(a)
09/05/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2022 15:24

Determinada a intimação
06/05/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 15:21

Juntado(a)
06/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2022 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 18:08

Determinada a intimação
16/02/2022 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 10:11

Determinada a intimação
04/11/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 13:58

Juntado(a)
13/10/2021 14:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/10/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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