11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2025 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
31/08/2025 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
28/07/2025 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
28/07/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 11:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
10/07/2025 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001209-42.2022.4.02.5112/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA CLELIA LIGIERO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO SILVA COSTA (OAB RJ093291) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/06/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2025 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00 Sequencial: 238
16/06/2025 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2025 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
28/05/2025 17:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003164-44.2022.4.02.5004

Jhonatan Nascimento dos Santos

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006267-33.2021.4.02.5121

Rosane Cruz de Oliveira Luz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5018856-78.2025.4.02.5101

Kaique Albuquerque Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arismar Amorim Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019550-81.2024.4.02.5101

Decio da Silva Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001209-42.2022.4.02.5112

Maria Clelia Ligiero Coelho

Uniao

Advogado: Leandro Silva Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2022 10:56

Exibir Processo