08/07/2025 08:46

Baixa Definitiva
08/07/2025 08:46

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017204-67.2023.4.02.5110/RJAUTOR: LEILA RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)SENTENÇADiante do exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para a implantação da Gratificação de Raio X.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.
11/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:00

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 13:48

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/12/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/12/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/11/2024 18:55

Determinada a intimação
29/11/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/11/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:35

Determinada a intimação
08/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/09/2024 16:55

Juntada de Petição
13/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/05/2024 19:45

Juntada de Petição
17/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:39

Despacho
30/04/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/04/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 22:53

Determinada a intimação
04/03/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/11/2023 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 08:55

Juntada de Petição
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:09

Determinada a intimação
16/10/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 13:52

Alterado o assunto processual
01/09/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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