19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
27/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042976-93.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE TEOFILO DE MIRANDAADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620)ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB DF022861)ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546)RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos do Eg.

TRF/2ª Região a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Decorrido o referido prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa nos autos.
26/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:59

Determinada a intimação
26/08/2025 03:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50429769320224025101/TRF2
23/07/2024 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/06/2024 14:17

Juntada de Petição
27/05/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
16/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/05/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/04/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 804,73 em 25/04/2024 Número de referência: 1173180
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/04/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/04/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/04/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/04/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 16:10

Conclusos para julgamento
05/04/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/04/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/04/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/04/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2024 15:17

Determinada a intimação
01/04/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/03/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/02/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 15:55

Julgado improcedente o pedido
11/09/2023 12:27

Conclusos para julgamento
09/09/2023 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/08/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/08/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/08/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/08/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/08/2023 18:36

Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RJ106094 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO)
02/08/2023 18:36

Juntada de Petição
12/07/2023 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
03/07/2023 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
30/06/2023 15:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2023 12:28

Determinada a citação
08/05/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/04/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 14:28

Determinada a intimação
19/12/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2022 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2022 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 15:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/08/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 11:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
08/07/2022 21:22

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 06:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/06/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 15:19

Determinada a intimação
08/06/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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