TRF2 - 5047377-43.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 05:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
24/06/2024 05:05
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
-
24/06/2024 05:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/06/2024 05:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/06/2024 05:09
Despacho
-
18/06/2024 05:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
15/06/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/06/2024 21:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
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11/06/2024 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
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11/06/2024 15:26
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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06/06/2024 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/05/2024 16:16
Deferido o pedido
-
15/05/2024 05:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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14/05/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/04/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/04/2024 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/04/2024 22:17
Juntada de Petição
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08/11/2023 21:51
Concedida a tutela provisória
-
03/11/2023 12:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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01/11/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/11/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/10/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/10/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/10/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/10/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5047377-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 425) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: LUCIMAR FERREIRA DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO (OAB RJ119674) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 425
-
20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/09/2023 12:18
Juntado(a)
-
11/04/2023 15:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
10/04/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/04/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2023 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/03/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/03/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/02/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5047377-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIMAR FERREIRA DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO (OAB RJ119674) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 422
-
11/07/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/07/2022 13:58
Retirado de pauta
-
27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5047377-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIMAR FERREIRA DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CARLA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO (OAB RJ119674) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 383
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11/09/2020 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/09/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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10/09/2020 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/09/2020 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2020
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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