TRF2 - 5007426-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 04:39
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
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13/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/08/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/08/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/08/2022 04:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 04:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/08/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 18:05
Denegada a Segurança - por unanimidade
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5007426-14.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS IMPETRANTE: REDE DE ENSINO FAVENI LTDA ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA SOUZA RAMOS (OAB MG157178) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF Criminal de Vitória INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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12/07/2022 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/07/2022 15:08
Juntado(a)
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29/06/2022 23:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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29/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/06/2022 18:56
Juntada de Certidão
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13/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 16:04
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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13/06/2022 16:04
Não Concedida a Medida Liminar
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12/06/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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11/06/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2022 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2022 15:39
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034702220224025001/ES referente ao evento 28
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09/06/2022 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/06/2022 17:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50034702220224025001/ES
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08/06/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 12:54
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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08/06/2022 12:54
Não Concedida a Medida Liminar
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06/06/2022 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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03/06/2022 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2022 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2022 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2022 16:41
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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30/05/2022 16:41
Juntada de Certidão
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30/05/2022 16:04
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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30/05/2022 14:47
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2022 14:47
Determinada a intimação
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26/05/2022 14:38
Distribuído por prevenção - Número: 50143089220204025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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