TRF2 - 5045887-78.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

Polo Passivo

Partes

C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA

CNPJ: 30.041.032/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/11/2022 12:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/11/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 15:29

    Decisão interlocutória

  • 28/10/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/09/2022 15:25

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/09/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/09/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 20:20

    Determinada a intimação

  • 14/09/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2022 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2022

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2022

  • 20/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045887-78.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA EDITAL Nº 510008207442 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA,  PROCESSO 50458877820224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 460072072, 476513642, 143918761, 111123844, 394420624, 121565297, 143918753, 120900203 e 121155331, inscrição n.º 476513642, 111123844, 121565297, 143918753, 120900203, 121155331, 460072072, 143918761 e 394420624, para crédito a favor da exequente de R$ 200.116,16, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 318044183222).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/07/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 19/07/2022 12:26

    Intimação por Edital

  • 19/07/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 13:00

    Expedição de Edital

  • 14/07/2022 18:26

    Determinada a citação

  • 14/07/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 09:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2022 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2022 08:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/06/2022 17:57

    Determinada a citação

  • 20/06/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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