TRF2 - 0012265-16.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 15:57
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
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22/09/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/09/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/09/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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26/08/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/08/2022 10:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/07/2022 16:02
Juntada de Certidão
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19/07/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0012265-16.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: WILSON DE ALMEIDA CARNEIRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR BURGOS POSSOLLO (OAB RJ056623) ADVOGADO: LEONARDO DA CRUZ MIRANDA GUIMARAES (OAB RJ221420) APELANTE: LIVIA DE CASTRO CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR BURGOS POSSOLLO (OAB RJ056623) ADVOGADO: LEONARDO DA CRUZ MIRANDA GUIMARAES (OAB RJ221420) APELADO: MARIA ROSILDA GOVASQUE CARNEIRO (RÉU) ADVOGADO: KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA (OAB SE007965) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
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15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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25/06/2021 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/06/2021 00:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2021 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2021 13:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/06/2021 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2021
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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