16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
24/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
24/07/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
23/07/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:47

Determinada a intimação
16/07/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 07:32

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 139
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
16/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003133-87.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS HELENO COUTOADVOGADO(A): JANETE MARIA CASTRO FERREIRA (OAB RJ126613)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

P.

I.
12/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 21:03

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/04/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/04/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
07/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
07/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
04/04/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116
25/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/03/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 15:06

Conclusos para julgamento
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
26/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:49

Determinada a intimação
22/11/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/11/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:39

Determinada a intimação
03/10/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/07/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/07/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/07/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:14

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/04/2024 00:50

Intimado em Secretaria
24/04/2024 00:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/03/2024 11:22

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
29/02/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/02/2024 15:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/12/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/12/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/10/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/08/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/08/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
26/07/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 15:41

Decisão interlocutória
21/07/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/06/2023 15:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 30,00 em 28/06/2023 Número de referência: 1063042
27/06/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/06/2023 13:26

Juntada de Petição - MARCOS HELENO COUTO (RJ126613 - JANETE MARIA CASTRO FERREIRA)
19/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:48

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/06/2023 16:28

Determinada a intimação
14/06/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 14:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05S para RJRIO22S)
13/06/2023 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
13/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 12:22

Declarada incompetência
12/06/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
02/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 15:43

Juntada de Petição
07/02/2023 16:48

Determinada a citação
07/02/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/02/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 17:27

Despacho
27/01/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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