09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007741-88.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: LEIDIANE PEREIRA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 135 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
03/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
03/09/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/09/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152054-96.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/09/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152053-14.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA)
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
20/08/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
20/08/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/08/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007741-88.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: LEIDIANE PEREIRA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 19/08/2025 - Juntada de certidão
19/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
19/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:52

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:41

Juntada de Petição
23/07/2025 14:11

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007741-88.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: LEIDIANE PEREIRA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-05 processada no TRF2 com o no. 51520549620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-05 processada no TRF2 com o no. 51520531420254029666/TRF (BRUNO TORRES VASCONCELOS)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-05 processada no TRF2 com o no. 51520531420254029666/TRF (LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA)
11/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
11/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/07/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 06:41

Determinada a intimação
08/07/2025 16:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-05
08/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
17/06/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
17/06/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007741-88.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: LEIDIANE PEREIRA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
16/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-05
16/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007741-88.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: LEIDIANE PEREIRA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
13/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
13/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-05
12/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:51

Juntada de Petição
30/04/2025 15:37

Determinada a intimação
30/04/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/04/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/04/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/03/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/03/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/03/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:25

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 14:37

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 21:27

Juntada de Petição
07/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 06:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)
12/02/2025 06:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 29 e 30
20/01/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
15/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 21/02/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira M
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/12/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 20:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 16:32

Juntada de Petição
04/12/2024 16:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/12/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:06

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/11/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:06

Determinada a intimação
14/11/2024 23:21

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 23:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 16:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
11/11/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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