TRF2 - 5001997-66.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINOS EXPRESS TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 13.019.479/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 15:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 07/06/2023 15:00

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 13/04/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/04/2023 23:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/04/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 19:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/04/2023 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 30/03/2023 15:40

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 24/03/2023 13:35

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 13:13

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 22/03/2023 17:19

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/03/2023 15:54

    Retirado de pauta

  • 22/03/2023 14:05

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/03/2023 12:45

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/03/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/03/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 15:29

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001997-66.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LINOS EXPRESS TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LILIAN DE AZEVEDO FRANCO (OAB RJ195899) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/03/2023 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 03/03/2023 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 03/03/2023 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 17:38

    Retirado de pauta

  • 19/10/2022 18:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 18:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>

  • 17/10/2022 12:26

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

  • 17/10/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 12:21

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001997-66.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LINOS EXPRESS TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LILIAN DE AZEVEDO FRANCO (OAB RJ195899) ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/10/2022 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

  • 07/10/2022 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

  • 07/10/2022 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 09/08/2022 20:20

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/08/2022 19:26

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/08/2022 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2022 16:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/08/2022 16:05

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 01/08/2022 12:25

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 10:22

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001997-66.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LINOS EXPRESS TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LILIAN DE AZEVEDO FRANCO (OAB RJ195899) ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/07/2022 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 12/07/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 11/07/2022 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/11/2021 18:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/11/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2021 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/11/2021 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 10:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/11/2021 16:59

    Distribuído por prevenção - Número: 50067856020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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