TRF2 - 0229358-58.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 18:37
Juntada de Petição
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02/09/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/09/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 32
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0229358-58.2017.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 02293585820174025102/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESAPELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 12/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
12/08/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
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05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2025 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 11:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2025 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0229358-58.2017.4.02.5102/RJ (Aditamento: 291) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FABIO LOURENCO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 291
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16/06/2025 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/01/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/01/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/01/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/01/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 19:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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06/12/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/11/2024 19:03
Despacho
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03/10/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/10/2024 11:39
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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03/10/2024 10:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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