TRF2 - 5010980-23.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2025 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 11:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2025 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010980-23.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 296) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RENATO GUILHERME PIMENTEL TOVAR (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PIMENTEL BARBOSA (OAB ES008564) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 296
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16/06/2025 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/01/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/01/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/01/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/01/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 15:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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12/07/2023 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/07/2023 19:00
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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11/07/2023 18:56
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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12/06/2023 18:34
Remetidos os Autos em diligência
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12/06/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/06/2023 16:54
Despacho
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15/02/2023 10:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/02/2023 18:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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