11/07/2025 12:46

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058019-02.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SIDNEY SUDERIO RIBEIROADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212)ADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656)SENTENÇADENEGO A SEGURANÇA SEM DECIDIR O MÉRITO, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009.

Custas de lei.

Sem honorários (art. 25, Lei nº 12.016/2009).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.R.I.
21/05/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/03/2025 18:33

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:56

Determinada a intimação
17/02/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:57

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/02/2025 15:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO33F para RJPET01F)
14/02/2025 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO33F)
14/02/2025 15:47

Alterado o assunto processual
13/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:50

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2024 15:20

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
06/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
06/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:33

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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