TRF2 - 5017392-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:00
Baixa Definitiva
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10/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/07/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/07/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/07/2025 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 11:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2025 13:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017392-30.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 304) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: HUMBERTO RODRIGO BIANOR DOS ANJOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 304
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16/06/2025 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/06/2025 08:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 10:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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17/02/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/01/2025 14:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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10/01/2025 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2025 14:27
Expedição de Mandado
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08/01/2025 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2024 17:41
Despacho
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12/12/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/12/2024 15:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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12/12/2024 15:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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