15/09/2025 16:12

Baixa Definitiva
12/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:29

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034215-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ABNER SOUSA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158477-72.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158476-87.2025.4.02.9666/TRF (ABNER SOUSA CARVALHO)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-66 processada no TRF2 com o no. 51584777220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-66 processada no TRF2 com o no. 51584768720254029666/TRF (DAYANNE ENDLICH SILVERIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-66 processada no TRF2 com o no. 51584768720254029666/TRF (ABNER SOUSA CARVALHO)
15/07/2025 13:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-66
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-66
24/06/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 17:58

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
24/06/2025 16:37

Juntada de Petição
23/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034215-14.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ABNER SOUSA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
11/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:13

Homologada a Transação
11/06/2025 16:37

Conclusos para julgamento
10/06/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2025 18:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 37
09/06/2025 13:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04S)
09/06/2025 13:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 1 - Evento 40 - Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 09/06/2025 13:29:25
09/06/2025 13:29

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 09/06/2025 13:00. Refer. Evento 34
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 07:44

Despacho
12/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:29

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 09/06/2025 13:00
09/05/2025 22:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJ)
09/05/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 11:25

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/02/2025 13:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
12/02/2025 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 10:24

Juntada de Petição
16/01/2025 10:24

Juntada de Petição
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
27/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ABNER SOUSA CARVALHO <br/> Data: 12/02/2025 às 12:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Lest
13/11/2024 03:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 21:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
07/11/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 22:04

Indeferido o pedido
22/10/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:43

Juntada de Petição
16/10/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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