TRF2 - 5010958-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:00
Baixa Definitiva
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10/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/07/2025 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/07/2025 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 11:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2025 13:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010958-25.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 309) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 309
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16/06/2025 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/06/2025 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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17/10/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/10/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2024 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2024 16:16
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2024 06:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50564734320234025101/RJ
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19/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/08/2024 16:20
Determinada a intimação
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08/08/2024 10:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/08/2024 09:10
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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07/08/2024 18:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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