18/09/2025 12:37

Conclusos para julgamento
18/09/2025 12:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/09/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:49

Determinada a intimação
16/09/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047249-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSIANE GEISICA DE LIMA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ176074) DESPACHO/DECISÃO Evento 42: Tendo em vista a manifestação do perito designado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o telefone de contato a fim de que seja possível realizar a perícia. Após, dê-se vista ao ilustre perito.
18/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:52

Determinada a intimação
18/08/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 19:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:39

Determinada a citação
31/07/2025 02:48

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18F)
30/07/2025 11:44

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 17:53

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047249-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSIANE GEISICA DE LIMA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ176074) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ROSIANE GEISICA DE LIMA OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Emenda à inicial I - Cadastro Único Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprovar inscrição atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, requisito obrigatório para a concessão do benefício pleiteado, ressaltando-se ainda que, atualmente, tal exigência encontra-se estabelecida no §12 art. 20 da Lei 8742/93 (incluído pela Lei nº 13.846/2019). Assim, deverá trazer documento que comprove sua inscrição no CADÚnico em seu nome bem como eventual atualização, que deve ser feita a cada dois anos. Não será suficiente, para o cumprimento da decisão, tão somente o requerimento. Após, venham os autos conclusos.
22/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSIANE GEISICA DE LIMA OLIVEIRA <br/> Data: 24/07/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUN
22/05/2025 13:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-RJ)
22/05/2025 13:31

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2025 07:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:12

Determinada a intimação
16/05/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004222-79.2022.4.02.5005

Nadir Guercon Menini Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 5004222-79.2022.4.02.5005

Nadir Guercon Menini Neves

Os Mesmos

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5083153-31.2024.4.02.5101

Ivonete da Silva Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5068056-88.2024.4.02.5101

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5001982-26.2022.4.02.5003

Waldemir Fracalossi Canicali

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo