TRF2 - 5068056-88.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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15/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>
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15/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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15/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5068056-88.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU)RECORRENTE: ADRIEL FRANCA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODOLFO DA CONCEIÇÃO DIAS DE ARAÚJO (OAB RJ154294)ADVOGADO(A): ANDERSON DE CARVALHO GOMES (OAB RJ237093) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 01/10/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na "Sala de Sessões", situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.
Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, conforme as orientações acima e para o email eletrônico indicado, sendo automaticamente desconsiderados quaisquer pedidos realizados fora dos moldes acima exigidos.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM, não dispondo este Gabinete de qualquer atribuição legal para atendimento em setor de informática.
Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer à sala de sessões indicada no endereço acima, até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalidade videoconferência, basta enviar mensagem ao email acima, requerendo o linc para acessar a reunião da sessão de julgamento e b) na modalidade presencial, basta comparecer, a partir de 14h, na "Sala de Sessões", na data e endereço acima indicados. Intimem-se. -
12/09/2025 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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12/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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01/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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24/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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09/07/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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08/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068056-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRORÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 07/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
07/07/2025 19:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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07/07/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/07/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068056-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: ADRIEL FRANCA DA SILVAADVOGADO(A): RODOLFO DA CONCEIÇÃO DIAS DE ARAÚJO (OAB RJ154294)ADVOGADO(A): ANDERSON DE CARVALHO GOMES (OAB RJ237093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 01/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
01/07/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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01/07/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2025 09:53
Juntada de Petição
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29/06/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2025 23:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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13/06/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/06/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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13/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068056-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ADRIEL FRANCA DA SILVAADVOGADO(A): RODOLFO DA CONCEIÇÃO DIAS DE ARAÚJO (OAB RJ154294)ADVOGADO(A): ANDERSON DE CARVALHO GOMES (OAB RJ237093)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAAnte o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos.
Cumpra-se a sentença prolatada. -
12/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/06/2025 10:56
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/06/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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02/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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30/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 17:46
Julgado procedente em parte o pedido
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19/02/2025 09:31
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/02/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/02/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/01/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 14:28
Juntada de Petição
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29/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/01/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/01/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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13/12/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 16:41
Convertido o Julgamento em Diligência
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28/10/2024 12:32
Conclusos para julgamento
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28/10/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2024 20:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/09/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/09/2024 18:14
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
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23/09/2024 14:59
Juntada de Petição
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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12/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 18:08
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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12/09/2024 11:50
Juntada de Petição
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12/09/2024 08:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/09/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2024 19:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2024 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2024 17:05
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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06/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/09/2024 15:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
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06/09/2024 15:00
Concedida a Medida Liminar
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05/09/2024 13:28
Juntada de Certidão
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05/09/2024 08:53
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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