16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 237
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 237
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002322-63.2019.4.02.5006/ESAUTOR: NATANAEL LEMOSADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE JESUS MORAES (OAB ES030995)ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, nos termos do art. 487, I, do NCPC e condeno o Réu a AVERBAR em nome de NATANAEL LEMOS, como tempo especial os períodos de 28/01/1995 a 25/02/2000, 11/09/2000 a 01/12/2004, 13/06/2007 a 11/04/2011.
12/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 20:15

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2025 11:12

Conclusos para julgamento
02/09/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 227
10/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
10/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 227
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002322-63.2019.4.02.5006/ES AUTOR: NATANAEL LEMOSADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE JESUS MORAES (OAB ES030995)ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias, conforme requerido pela parte autora.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos.

Apresentada manifestação, vista à parte contrária pelo prazo de 15 (quinze) dias.
09/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:34

Determinada a intimação
09/07/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 220
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 220
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002322-63.2019.4.02.5006/ES AUTOR: NATANAEL LEMOSADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE JESUS MORAES (OAB ES030995)ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

O autor requereu a reafirmação da DER.

No entanto, não há informações nos autos sobre a existência de vúnculos posteriores ao requerimento administrativo.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, comprovar se há vínculos empregatícios posteriores.

Após, abrir vista ao INSS pelo prazo de 15 dias.
11/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:25

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 19:52

Juntada de Petição
15/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:35

Juntada de Petição
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
30/03/2025 10:07

Despacho
20/03/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206
24/02/2025 08:17

Juntada de Petição
14/02/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
13/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
12/02/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
19/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
03/10/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
02/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:24

Determinada a intimação
05/09/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
05/09/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
03/09/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
07/08/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
08/07/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 20:13

Decisão interlocutória
02/07/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
06/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:17

Determinada a intimação
06/06/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
04/06/2024 23:31

Juntada de Petição
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:59

Determinada a intimação
15/04/2024 21:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
02/03/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 09:00

Determinada a intimação
01/03/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
05/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:35

Determinada a intimação
05/02/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:39

Determinada a intimação
01/12/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:13

Determinada a intimação
07/11/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
20/10/2023 16:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131469320214020000/TRF2
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2023 14:51

Juntada de Petição
30/08/2023 10:37

Conclusos para julgamento
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
08/08/2023 15:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131469320214020000/TRF2
07/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
06/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:03

Decisão interlocutória
04/07/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/06/2023 13:52

Juntada de Petição
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
13/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:44

Determinada a intimação
13/06/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
26/05/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 09:25

Determinada a intimação
25/05/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2023 18:12

Juntada de Petição
16/03/2023 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2022 00:56

Juntada de Petição - (ES022917)
03/11/2022 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2022 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2022 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/04/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/04/2022 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
07/04/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:29

Despacho
07/04/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/02/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/02/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:09

Determinada a intimação
18/02/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/11/2021 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2021 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 23:26

Decisão interlocutória
07/10/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 13:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131469320214020000/TRF2
22/09/2021 10:20

Juntada de Petição
15/09/2021 19:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131469320214020000/TRF2
15/09/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/07/2021 22:59

Juntada de Petição - (ES020340)
21/07/2021 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 18:39

Determinada a intimação
15/07/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/06/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/06/2021 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/06/2021 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2021 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 23:01

Decisão interlocutória
31/05/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/04/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 18:14

Determinada a intimação
26/04/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/04/2021 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/04/2021 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/04/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/04/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 19:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/04/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/02/2021 00:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 01:16

Juntada de Petição
05/02/2021 01:16

Juntada de Petição - (ES033996)
23/12/2020 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
18/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
07/12/2020 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2020 21:34

Despacho
07/12/2020 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020 09:20

Juntada de Petição
15/10/2020 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
20/08/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2020 17:39

Despacho
19/08/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
01/06/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 17:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/06/2020 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2020 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/05/2020 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2020 07:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
18/05/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
16/05/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2020 18:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/05/2020 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/05/2020 21:40

Juntada de Petição
14/05/2020 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/05/2020 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/03/2020 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
10/03/2020 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2020 17:14

Juntada de Petição
13/12/2019 07:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/12/2019 20:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 20:51

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/12/2019 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2019 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/11/2019 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
31/10/2019 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2019 16:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/10/2019 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2019 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2019 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/09/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2019 17:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/09/2019 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2019 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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