22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008178-29.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: DEYVISON SILVA DE FREITASADVOGADO(A): DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA (OAB RJ166378) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
12/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:57

Determinada a intimação
12/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008178-29.2024.4.02.5104/RJAUTOR: DEYVISON SILVA DE FREITASADVOGADO(A): DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA (OAB RJ166378)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
10/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:18

Homologada a Transação
10/07/2025 13:32

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008178-29.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: DEYVISON SILVA DE FREITASADVOGADO(A): DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA (OAB RJ166378) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
03/07/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 12:31

Determinada a intimação
03/07/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008178-29.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: DEYVISON SILVA DE FREITASADVOGADO(A): DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA (OAB RJ166378) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
26/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO37F)
25/06/2025 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEYVISON SILVA DE FREITAS <br/> Data: 25/06/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: E
21/03/2025 15:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-VR)
21/03/2025 15:01

Despacho
21/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:08

Determinada a intimação
07/02/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:52

Determinada a intimação
15/01/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 14:59

Juntado(a)
20/12/2024 03:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 11:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJRIO37F)
19/12/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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