07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:42

Determinada a intimação
27/08/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007943-65.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: EDNA MARIA DA SILVA THOMAZ PEREIRAADVOGADO(A): VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ125028) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a planilha dos atrasados.

Transcorrido o prazo, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos até posterior manifestação.
20/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:25

Determinada a intimação
20/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 04:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007943-65.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: EDNA MARIA DA SILVA THOMAZ PEREIRAADVOGADO(A): VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ125028) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, conforme demonstrado no Evento 75, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados. À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Após, voltem conclusos.
22/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:16

Determinada a intimação
21/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 10:28

Determinada a intimação
13/07/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 10:22

Juntada de Petição
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007943-65.2024.4.02.5103/RJAUTOR: EDNA MARIA DA SILVA THOMAZ PEREIRAADVOGADO(A): VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ125028)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do .

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Despesas divididas igualmente, nos termos do art. 90, §2º do CPC.

Honorários conforme a proposta de acordo.

Sem custas pelo INSS, uma vez que é isento, nos termos do art. 4º da Lei 9.289/96.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
19/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:15

Homologada a Transação
16/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
12/05/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:59

Determinada a intimação
06/05/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:04

Determinada a intimação
20/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:37

Determinada a intimação
06/02/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 09:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024 16:17

Despacho
04/12/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
04/11/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16 e 17
24/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA MARIA DA SILVA THOMAZ PEREIRA <br/> Data: 06/12/2024 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIE
23/10/2024 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:05

Não Concedida a tutela provisória
22/10/2024 17:22

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 05:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:23

Determinada a intimação
09/10/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO18S)
08/10/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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