09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
05/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152055-81.2025.4.02.9666/TRF (HEITOR NUNES ROMANHA)
23/07/2025 14:11

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005247-59.2024.4.02.5005/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GLEIDCIANO ROMANHA (Pais)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)REQUERENTE: HEITOR NUNES ROMANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 51520558120254029666/TRF (HEITOR NUNES ROMANHA)
11/07/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 06:41

Determinada a intimação
08/07/2025 16:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-07
08/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005247-59.2024.4.02.5005/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GLEIDCIANO ROMANHA (Pais)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)REQUERENTE: HEITOR NUNES ROMANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
13/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-07
12/06/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
26/04/2025 10:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/04/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 12:16

Conclusos para julgamento
31/03/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 17:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS505J)
14/03/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/02/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/01/2025 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
08/01/2025 12:17

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/12/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 17:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCOLJA-ES)
17/12/2024 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:41

Determinada a intimação
17/12/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:51

Determinada a intimação
12/11/2024 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 22:58

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 17:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/11/2024 21:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS505J)
01/11/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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