02/09/2025 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 13:24

Determinada a intimação
04/08/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009875-88.2024.4.02.5103/RJAUTOR: EDSON MENEZES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC.
17/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 10:37

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 18:00

Conclusos para julgamento
14/07/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 21:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009875-88.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: EDSON MENEZES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) DESPACHO/DECISÃO Após a análise perfunctória dos autos, verifica-se que não há elementos suficientes para caracterizar, neste momento, a probabilidade do direito alegado pela parte autora, requisito indispensável para a concessão da tutela de urgência.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Diante disso, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 45, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
25/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 12:48

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO07F)
13/06/2025 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON MENEZES DO NASCIMENTO <br/> Data: 05/06/2025 às 11:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 19:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 16:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJA-CA)
08/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 19:18

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:15

Determinada a intimação
03/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 11/03/2025 13:38:12)
13/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:34

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:05

Juntada de Petição
29/01/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:28

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 03:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/12/2024 13:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO07F)
10/12/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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