25/06/2025 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028435-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTHA APARECIDA LEAL SANCHES MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ232312) DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos do processo em epígrafe, verifica-se a afetação, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), do TEMA-326 TNU, que versa sobre: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." Considerando tratar-se de questão determinante para o deslinde do presente feito e o princípio da eficiência, determino a suspensão do processo até o julgamento do referido tema.
13/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:45

Decisão interlocutória
11/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO08S)
10/06/2025 19:01

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Práticas Abusivas
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:07

Declarada incompetência
12/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 08/05/2025 13:07:41)
08/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:45

Determinada a intimação
01/04/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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